Um dos assuntos mais discutidos no início da pandemia eram as reformas em unidades privativas. Por um momento as reformas foram suspensas nos condomínios, de modo a evitar um grande fluxo de pessoas de fora nos condomínios.
A suspensão das reformas privativas em condomínios foi uma das medidas adotadas para proteger as pessoas, afinal visitantes podem ser possíveis vetores do covid-19. É claro que todas as medidas e protocolos visam proteger a saúde e a integridade dos moradores contra o covid-19.
Impedir as reformas em unidades privativas foi uma medida consciente e concorda com as normas sanitárias e de higiene dos condomínios. Mas a questão é: com a flexibilização da quarentena em outubro as reformas em unidades privativas podem retornar?
Reformas em unidades privativas na quarentena
Claro que sim, obras urgentes e emergenciais, como, por exemplo, obras que incluíam vazamento de gás e água durante a pandemia. As reformas de unidades privativas consideradas essenciais podem ser realizadas sempre, mas com consulta ao síndico.
As administradoras e síndico compreendem que algumas unidades não conseguem adiar as reformas privativas. Por isso uma das soluções é flexibilizar os horários durante a pandemia.
Barulho e reformas
Sabemos que reformas fazem barulho, essa é uma das principais queixas em todo o Brasil nos condomínios. Cerca de 59,36% dos condôminos reclamaram do barulho e do som alto durante a pandemia.
Segundo o artigo 1.228 do Código Civil, que diz respeito aos direitos do proprietário que incluem: direito de dispor de uma coisa, usar e gozar da propriedade.
Veja na íntegra:
Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Claro que o condômino deve ter limites e bom senso.
Obras na pandemia
Alguns síndicos permitem a realização de obras na pandemia, desde que a quantidade de operários seja reduzida, eles também devem obedecer aos mesmos protocolos de higiene dos moradores e usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Medidas sanitárias de pandemia
O horário da obra também deve ser regulado, afinal muitas pessoas estão trabalhando na modalidade home office. Dessa forma o síndico pode colocar as obras para serem realizadas em períodos alternados, as reformas não devem ser simultâneas. Exemplos: duas unidades privativas desejam fazer reformas, os funcionários devem vir em períodos alternados, para que não tenham uma grande circulação de pessoas nos condomínios. Ou em dias alternados.
O síndico pode proibir uma reforma a unidade privativa?
Não pode, o síndico é o representante da coletividade no condomínio. Ele não consegue tomar decisões sozinhas. Por isso ele não pode proibir uma reforma.
Como fazer uma reforma na pandemia?
Primeiro é preciso controlar a entrada das pessoas e estipular um limite de funcionários trabalhando na unidade, a fim de evitar a aglomeração. Fazer escala de dias para diversas reformas do condomínio é uma opção para o síndico flexibilizar a entrada de pessoas.
Dessa forma, as reformas não podem acontecer simultaneamente em vários locais dentro dos condomínios, elas devem ser comunicadas e autorizadas. As reformas emergenciais ou qualquer outra reforma que pode causar dano para o empreendimento, deve ser priorizada.
Como lidar com as reformas nas unidades?
As reformas tendem aumentar com tempo, principalmente as reformas consideradas estéticas. Por isso tudo que puder deve ser adiado. Obras consideradas desnecessárias e estéticas não devem ser priorizadas no condomínio.
Também vale o bom sendo do proprietário antes de fazer o pedido ao síndico, pois, o síndico irá questionar se a obra é necessária e essencial. Seria incoerente da parte do síndico restringir uma obra necessária e priorizar uma estética. Para evitar confusões e conflitos, o ideal seria que o síndico comunica-se a todos sobre a reforma, isso evitaria eventuais brigas. Os moradores devem saber o porquê daquela obra e fazer um comunicado evita burburinhos de vizinhos.
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